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,Governo da morte e Necropolítica

Por Flávia Andrade Almeida.

A tela apagada, compartilhada de forma massiva nas redes socais e demais plataformas digitais, foi e é o símbolo mais representativo para a campanha #BlackOutTuesday, surgida logo à seguir do assassinato do homem negro George Floyd, injustamente morto pela polícia norte americana, em um expediente claramente racista.


O contexto da pandemia tem feito mais do que nunca aparecerem análises e estudos sobre os conceitos de biopolítica trabalhado por Michel Foucault e necropolítica trabalhado mais recentemente por Achille Mbembe.


Se discutem quase que diariamente as regulamentações da biopolítica e de como elas podem se articular a esse momento que vivemos mundialmente. Aqui no Brasil especificamente, a pandemia tem feito saltar aos olhos as políticas de morte, ou a necropolítica tão bem trabalhada por Mbembe.


É importante estabelecer algumas demarcações sobre a biopolítica para entender como em nossa realidade, suas tecnologias operam em termos de vida e morte, ou mais especificamente: em termos de quem é politicamente relevante ou irrelevante, de quem deve viver e de quem pode ou deve se fazer morrer. Vida e morte não são apenas fenômenos biológicos; vida e morte são fenômenos com estatutos políticos bem delineados a partir do biopoder que se desenvolve sobretudo no século XIX. A entrada da vida na política altera todas as formas do viver nas sociedades ocidentais. E se a vida entra na política é preciso governar a morte, seu oposto biológico e político, como veremos.


Sobretudo nos anos 1970 Michel Foucault se dedica a analisar as tecnologias de exercício do poder e entre estas, a biopolítica, com suas normas e regulamentações sobre o corpo da população. As regulamentações da biopolítica sobre vida e saúde da população vem se articular às tecnologias de docilização dos corpos que o filósofo já havia descrito anteriormente com suas considerações sobre o poder disciplinar. A biopolítica é o ingresso do biológico da população no campo político, do controle, do governo. Assim, sobretudo a partir do século XIX é a vida que se torna politicamente o bem mais importante e relevante a ser mantido. Vida se torna assim mais do que um direito individual, uma obrigação. E Foucault nos mostra de modo claro que apesar da vida como bem supremo parecer algo óbvio, a história nos mostra que nem sempre foi assim. Com a entrada da vida na preocupação do poder político a saúde se torna imperativo individual e coletivo. Morrer passa a ser encarado praticamente como fracassar. Vemos que nesse contexto adoecer e morrer são praticamente inaceitáveis, como que fracassar numa sociedade na qual a racionalidade nos faz supor que o sucesso total, a saúde, a beleza e a felicidade são bens comuns totalmente alcançáveis. E na biopolítica a morte, por ser indesejável ao poder político, assim como o adoecer, precisa sofrer interdições, higienizações, precisa ser transferida ao campo do saber médico, que a salvaguarda. A partir da biopolítica não cabe mais ao poder político, como em épocas do poder soberano, punir com a morte os desobedientes. Para fazer morrer, na biopolítica é preciso lançar mão do argumento do risco biológico. É nesse ponto que, conforme mostra Foucault, opera o racismo de Estado. Para Foucault, o racismo de Estado não é apenas um racismo étnico (é étnico também), mas trata-se de uma espécie de justificativa para fazer morrer. Aqui opera um darwinismo social, uma suposta hierarquização dos sujeitos: há os corpos, as vidas politicamente relevantes que devem viver e há os politicamente irrelevantes, indesejáveis ou supostamente fracos, degenerados. Para Foucault a sociedade nazista foi a radicalização da biopolítica pois o nazismo produziu um Estado ao mesmo tempo racista, homicida e suicida. Há a ideia de que é preciso purificar a raça de todo tipo de supostamente degenerados e arrisca-se assim a vida da população, se for preciso. É preciso arriscar-se a morrer na tarefa de fazer morrer os inferiores, aí está o Estado suicida. Quanto mais morrerem, mais a raça estaria purificada de acordo com essa lógica, pois apenas os fortes irão sobreviver. O racismo de Estado também opera quando vemos políticas higienistas de extermínio e de varredura de indivíduos delinquentes ou encarados como degenerados de todo tipo. Esses são sujeitos que não tem relevância política, são corpos politicamente irrelevantes. Os exemplos atuais da operação do racismo de Estado são inúmeros, especialmente no suposto negacionismo da pandemia. Pois para alguns não há problema em arriscar a própria vida ou arriscar a vida de pessoas dos grupos de risco, já que de algum modo estas podem ser entendidas como biologicamente inferiores. A eugenia se generaliza para além do biológico, mas é o biológico que se coloca como justificativa para o darwinismo social e para a exposição de alguns à morte.


Para alguns pensadores as análises de Foucault sobre a biopolítica seriam insuficientes para explicar o genocídio de algumas populações. Ou mais além, para alguns a biopolítica não tem operado mais de forma contundente em países como o Brasil. Há, para algumas pessoas, dúvidas sobre a vigência atual do investimento político na vida. Para sanar essas dúvidas bastaria uma visita às rotinas hospitalares nas quais ainda ocorre o que Foucault descreve nos anos 1970: muitas vezes faz-se viver até quando o indivíduo já estaria biologicamente morto. Muitas vezes o que prende o sujeito à existência é literalmente um fio que inclusive em muitos casos pode estar impossibilitando um processo de morrer digno e humano, formas dignas de morrer.


Retornando ao racismo de Estado é necessário ressaltar alguns pontos que o próprio Foucault levanta. O racismo de Estado é a operação das políticas de morte na biopolítica. O fato de as regulamentações e as normas da biopolítica desqualificarem a morte não significa que o poder político não tentará operar um governo da morte tanto quanto possível. Se o poder político não controla totalmente a morte, isto não nos possibilita supor imediatamente que não será operada uma certa administração da morte e dos processos envolvidos no morrer.


Utilizaremos aqui o termo governo da morte que é tomado de empréstimo de pesquisadores de Foucault. O governo da morte aparece na vigência de tecnologias da biopolítica quando os corpos são direcionados, quando se define quem vive e quem morre. Assim, vemos que é preciso governar a morte (ou tentar, ou governar em certa medida), uma vez que com a alteração do estatuto político da vida, o estatuto político da morte também se alterou. A vida se preserva e se mantém, a morte se tenta administrar. Assim, o envolvimento do poder político com a morte também se relaciona aos demais processos referentes à morte: gestão dos cadáveres, regulamentação de processos de luto, delimitação dos espaços e tempos nos quais é socialmente entendido como aceitável falar de morte, chorar a morte, etc.


Cabe aqui citar uma das passagens emblemáticas do filósofo francês a respeito do governo da morte, especialmente em uma racionalidade neoliberal. Nela, Foucault afirma que na racionalidade neoliberal as tarefas do governo devem contemplar: “cuidar contínua e eficazmente dos indivíduos, do seu bem-estar, da sua saúde, do seu trabalho, da sua maneira de serem, da sua maneira de se comportarem e até da sua maneira de morrerem”.


Em suma, entendemos que biopolítica pressupõe em alguma medida um governo da morte em vários aspectos: quando se tenta esconder a morte, quando se medicaliza a morte e a transfere para fora do espaço público. Ao mesmo tempo o governo da morte se dá quando é o Estado o operador de mortes ou o administrador de cadáveres, da autorização de lutos e etc.


A necropolítica, por outro lado, nos mostra uma espécie de radicalização dos processos do governo da morte, especialmente em zonas de guerra e em zonas de conflito e violência constante como nas periferias e regiões mais pobres do Brasil. Mbembe trabalha de modo necessário e brilhante os atravessamentos políticos sobre o corpo negro e mostra como operam as políticas de morte (necropolítica) nas realidades dos sujeitos que estão à margem das biopolíticas. Nas favelas, nas periferias por exemplo, o ethos e a racionalidade latente não é a do investimento do fazer viver: nessas regiões o que está latente é o risco e o perigo iminente de morrer. É como se o fazer morrer do poder soberano nunca tivesse saído da realidade nesses locais e para esses sujeitos. Aqui, as políticas de morte estão circunscritas a espaços específicos no qual o poder opera de modo singular.


O essencial a se colocar em relevo na discussão sobre biopolítica, governo da morte ou necropolítica, é que vida e morte não são meros acontecimentos biológicos, do campo do acaso. Vida e morte estão atravessadas por processos sociais e políticos. É necessário ainda chamar as realidades por seus nomes, dar nome aos fenômenos e processos políticos e sociais. Desse modo, nomear os processos da necropolítica, do racismo de Estado e das políticas de morte de modo geral é colocar em relevo os significantes a respeito dessa hierarquização arbitrária e absurda dos corpos, das vidas. Porque nomear processos é derrubar cinismos e fazer ver, por exemplo, que a forma como se tem administrado a pandemia no Brasil não é fruto de negacionismo, é a operação de processos políticos intoleráveis que tendem a fazer morrer os mais pobres.


Referências Bibliográficas


ALMEIDA, F. A. Suicídio na biopolítica – estudo à luz dos escritos de Michel Foucault. 2019. Dissertação (Mestrado em Filosofia) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


FOUCAULT, M. Em defesa da Sociedade. Curso no Collège de France (1975-1976). 3ª edição. Edição estabelecida no âmbito da Associação para o Centro Michel Foucault, sob direção de François Ewald e Alessandro Fontana, por Mauro Bertani e Alessandro Fontana. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo, Martins Fontes, 2016.


____________. Nascimento da Biopolítica. Curso no Collège de France (1978-1979). Tradução de Pedro Elói Duarte. Lisboa, Edições 70, 2010.


FRANCO, F. L. F. N. Da biopolítica à necrogovernamentalidade: um estudo sobre os dispositivos de desaparecimento no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Filosofia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.


MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. Tradução Renata Santini. São Paulo, n-1edições, 2018.


Ao leitor, muito obrigado por ler o nosso ensaio.


Flávia Andrade Almeida é psicóloga clínica e hospitalar, especialista em Psicologia da Saúde, Psico-oncologia e Prevenção do Suicídio. Mestre em Filosofia (Suicídio na Biopolítica) e pesquisadora dos temas da subjetividade e do suicídio na perspectiva de Michel Foucault e da psicanálise. Docente, supervisora clínica e administradora da página Psicologia e Prevenção do Suicídio.


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